DIREITO À SAÚDE
O escritório de advocacia especializado, Evelise Melo & Equipe, trabalha intensamente com o direito à saúde, uma preocupação tão constante na vida de tantos brasileiros que sofrem o descaso do SUS (Sistema Único de Saúde) ou dos Planos de Saúde que desrespeitam sobremaneira os direitos de seus contratantes.
Por isso estamos a postos para auxiliá-lo a resolver seu problema com toda dedicação, empatia e prática de 28 anos na área jurídica!
Trabalhamos tanto com ações contra o SUS, quanto contra a Planos de Saúde que desrespeitam o direito do consumidor.
O direito à saúde possui previsão constitucional, o qual deve ser respeitado, nos seguintes termos:
Art. 196 da Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Porém, como todos sabemos, esse princípio não é respeitado e o brasileiro é totalmente desrespeitado quando o assunto é saúde. Portanto, conte conosco, advogados especializados em saúde para proteger seus direitos de cidadão!
Ações que ingressamos contra o SUS
- Cirurgias e materiais cirúrgicos
Para autorizar cirurgias e materiais cirúrgicos que foram negados pelo SUS.
- Cirurgias reparadoras
Para cirurgias reparadoras, principalmente pós cirurgia bariátrica.
- Erro médico ou maus tratos médicos
Para buscar indenizações a pacientes que foram vítimas de maus tratos ou erro médicos.
- Home Care
Para autorizar a instalação de Home Care negado pelo SUS.
- Implantes e Transplantes
Para autorizar implantes e transplantes negados pelo SUS.
- Medicamentos de alto custo
Para autorizar o fornecimento de medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do SUS.
- Remoção Médica
Para obter remoção médica de paciente conforme orientação médica.
- Tratamentos médicos
Para tratamento médico indicado, entre outras causas passiveis de ações judiciais.
Ações que ingressamos contra o Plano de Saúde
- Ação para Cirurgia Bariátrica
- Ação para Cirurgia Reparadora
- Ação para liberação de consultas com Psicólogos por tempo indeterminado
- Ação para pleno atendimento ao autista
- Cobertura de tratamentos
- Fornecimento de medicamentos pelo Plano de Saúde, ainda que não constem na lista da Agência Nacional da Saúde (ANS)
- Reembolso de despesas médicas
- Revisão de reajustes abusivos
Normalmente nas ações que envolvem saúde, conseguimos LIMINARES e elas são concedidas rapidamente.
Ações Revisionais Planos de Saúde
Todos sabemos o quanto é comum as operadoras de planos de saúde aumentarem sua mensalidade de forma exorbitante, impossibilitando a continuidade no plano pelo segurado, principalmente no momento em que mais precisa de seu plano de saúde.
Contudo, para isso tem a solução e os tribunais do Brasil afora estão a favor do consumidor, revendo estes aumentos abusivos.
- Reajuste abusivo
No caso dos planos individuais e familiares, quem define qual será o reajuste anual dos planos de saúde é a Agência Nacional de Saúde (ANS). Caso a operadora proceder aumento superior ao indicado pela ANS, trata-se de reajuste abusivo e cabe ação revisional e restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.
- Reajuste Planos Coletivo por Adesão e Planos Empresariais
Para os planos coletivos por adesão e planos empresariais, a ANS não fixa um teto para o reajuste anual, sendo que os aumentos são livremente estabelecidos pelo convênio. O problema é que assim procedendo, muitas vezes, pode gerar aumentos absurdos sem qualquer justificativa razoável. E são fonte originária de muitas ações revisionais e os tribunais vem decidindo a favor do consumidor em diversas ações propostas Brasil afora.
- Reajuste por Sinistralidade
Outro fator que promove o encarecimento do plano de saúde é a sinistralidade. Ou seja, quanto mais a pessoa utiliza do serviço contratado, mais cara se torna a mensalidade. A lógica das operadoras é cobrar mais por quem usa o plano, mas tal prática é ilegal e, por esta razão, esses aumentos têm sido sistematicamente revistos pelo Poder Judiciário.
Estes são alguns tipos de reajustes que acometem o consumidor, que com tanto esforço contrata um plano de saúde. A boa notícia é que o Poder Judiciário, está a favor de você, consumidor, reformulando com frequência os reajustes abusivos, aplicados pelas operadoras de saúde.
Se o Sr. Consumidor, tiver problemas com seu Plano de Saúde e procure nossa Equipe de Advogados e Contabilistas, com 28 anos de experiência para resolver seu problema.
