DIREITO CRIMINAL
O escritório Evelise Melo & Equipe também atua em inúmeras causas perante a Justiça Criminal Federal e Estadual.
Reconhecendo os direitos e garantias constitucionalmente previstos aos indivíduos, a atuação do escritório objetiva resguardar o direito a um processo justo, mediante a observação do estado de inocência, presunção de não culpabilidade, contraditório, ampla defesa e devido processo legal, vale dizer, um direito penal compatível com um Estado Social Democrático de Direito.
Nosso escritório atende as seguintes áreas do Direito Criminal:
- Crimes cometidos por Servidores Públicos;
- Habeas Corpus;
- Inquérito e Processo Criminal;
- Queixa Crime;
- Tribunal do Juri.