ATÉ PARA USO OFF-LABEL: Plano de saúde não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula). De acordo com o colegiado, se o medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como no […]
ANS: farmacêuticas estudam acionar Justiça contra limitação de terapias avançadas
Segundo nota técnica, planos somente estariam obrigados a ofertar terapias quando aprovadas pela Conitec e incorporadas no Rol da ANS Entidades representantes da indústria farmacêutica estudam ingressar na Justiça para questionar a nota técnica, aprovada na última segunda-feira (4/7) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que distingue terapias avançadas de medicamentos em geral. A […]
