ATÉ PARA USO OFF-LABEL: Plano de saúde não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula). De acordo com o colegiado, se o medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como no […]
TJ-Alagoas decide que rol da ANS não é taxativo em cobertura de tratamento médico por plano de saúde
VIRAM ESSA? 😳 Via @ramoneymarques.adv.br | Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), sob a relatoria do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, proferiu acórdão favorável à paciente diagnosticada com Neoplasia Maligna dos Brônquios ou Pulmões, estágio IV. A questão central girou em torno da inclusão do medicamento Pembrolizumab nas sessões de quimioterapia, e […]
