Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde: o que fazer?
A obesidade é uma condição de saúde que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Para muitos indivíduos, a cirurgia bariátrica é uma opção viável e eficaz para o tratamento da obesidade e de suas comorbidades associadas. No entanto, nem sempre é fácil obter a autorização para esse procedimento por meio do plano de […]
Como solicitar liberação de medicamento de alto custo negado pelo SUS
Como solicitar a liberação de medicamento de alto custo negado pelo SUS. Quais são os medicamentos de alto custo, como conseguir esses medicamentos pelo SUS, o que fazer quando o medicamento não é fornecido, quais medicamentos o SUS é obrigado a fornecer e qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à obrigação do Estado em fornecer medicamentos de alto custo. Além disso, discutiremos a importância de procurar assistência jurídica quando para garantir o acesso aos tratamentos necessários.
Planos de saúde lideram reclamações dos brasileiros em nove dos últimos 10 anos
Dúvidas sobre contratos, falta de informação e reajustes estão entre as principais reclamações, mostra estudo do Idec Agendar um exame no laboratório e descobrir que ele não está mais credenciado no plano de saúde. Marcar uma consulta, e só conseguir agendar para meses depois. Tomar um susto com o valor do reajuste do plano. As […]
ATÉ PARA USO OFF-LABEL: Plano de saúde não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula). De acordo com o colegiado, se o medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como no […]
ANS: farmacêuticas estudam acionar Justiça contra limitação de terapias avançadas
Segundo nota técnica, planos somente estariam obrigados a ofertar terapias quando aprovadas pela Conitec e incorporadas no Rol da ANS Entidades representantes da indústria farmacêutica estudam ingressar na Justiça para questionar a nota técnica, aprovada na última segunda-feira (4/7) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que distingue terapias avançadas de medicamentos em geral. A […]
Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia por negligência e imperícia médica
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma Associação Hospitalar ao pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia para mãe e filho vítimas de negligência e imperícia em atendimento médico durante parto cesáreo ocorrido em 2014. De acordo com o Ministério […]
TJ-Alagoas decide que rol da ANS não é taxativo em cobertura de tratamento médico por plano de saúde
VIRAM ESSA? 😳 Via @ramoneymarques.adv.br | Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), sob a relatoria do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, proferiu acórdão favorável à paciente diagnosticada com Neoplasia Maligna dos Brônquios ou Pulmões, estágio IV. A questão central girou em torno da inclusão do medicamento Pembrolizumab nas sessões de quimioterapia, e […]
ANS aprova novas regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na última semana, a adoção de novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. Entre as principais mudanças estão a […]
A construtora se recusa a entregar as chaves?
Consumidor, se o seu imóvel está pronto e a construtora se recusa a entregar as chaves, por algumas parcelas de pagamento estar atrasadas? Não permita isto. Se tudo estiver certo no banco, você tem direito as suas chaves, entrar e usufruir de seu imóvel. Entre em contato conosco que nossa equipe irá lhe ajudar!
Direito Imobiliário: 4 itens para conhecer antes de assinar o contrato do seu novo imóvel
Antes de comprar o seu imóvel faça sempre uma análise detalhada de seu contrato, leia atentamente todas as cláusulas do contrato de venda. Verifique se todas as informações sobre o imóvel estão corretas e se as condições negociadas foram devidamente incluídas no documento. Por isso nós listamos 4 itens que você deve ficar atento antes […]
